Menos de um terço das leis brasileiras está em vigor

Acidente: empresa deve emitir CAT mesmo sem afastamento do empregado

Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta

Juíza determina exclusão do nome de consumidor do cadastro de inadimplentes

Justiça manda transferir advogada de Marcola para prisão domiciliar

Deputado novato poderá ser recordista de projetos

Maquinista: registro eletrônico de ponto não dispensa as cadernetas individuais

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Vítima de atropelamento, criança obtém pensão provisória

Juiz concede indenização por cirurgia estética falha

Decisões em mídia eletrônica

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Garantida matrícula pela Internet de aluna do UniCEUB

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro